Criada no ano de 1991, a Lei Rouanet proporciona uma aliança entre cultura e negócios. Trata-se de uma lei federal que valoriza aemancipação da cultura na sociedade com a ajuda de empresas que se comprometem a propagar odesenvolvimento cultural.
Para ser enquadrado na lei, o projeto deve passar pela aprovação do Ministério da Cultura e posteriormente ser apresentado à Coordenação Geral do Mecenato e aprovado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. As empresas patrocinadoras dos projetos recebem incentivos fiscais, tendo abatimento de determinada porcentagem em seu imposto de renda.
E se para a empresa, a Lei Rouanet proporciona vantagens bastante favoráveis, para a sociedade de forma geral, a sua aplicação é ainda melhor. Conheça os principais benefícios da lei de incentivo a cultura:
- Facilita o acesso a cultura que é um direito de todo cidadão;
- Estimula as produções culturais e artísticas regionais e nacionais, valorizando conteúdos locais;
- Zela pela sobrevivência e aparecimento de novas expressões culturais na sociedade brasileira;
- Preserva os bens tanto materiais quanto imateriais do nosso patrimônio cultural e histórico;
- Ajuda a desenvolver a consciência e o respeito aos valores de outros povos e nações;
- Estimula o senso critico, trazendo mais conhecimento a sociedade;
FONTE: MSBRASIL
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